As mudanças ocorridas na DIFAL 2022 podem impactar drasticamente o seu empreendimento.
E não é isso que você deseja, certo?
Correr o risco de atrapalhar a consolidação do seu sonho — por não ter o conhecimento devido — revela a falta de clareza quanto ao seu objetivo.
Creio que não seja o seu caso, pois, do contrário, você não estaria aqui.
E convenhamos: você já deve ter notado o quanto empreender no Brasil é difícil…
Quem deseja prosperar, gozar de autonomia, flexibilidade e paz de espírito, no nosso país, precisa dar a devida atenção a esse assunto.
Afinal, ele faz parte do planejamento tributário.
E, como todo planejamento, ele visa minimizar os seus riscos e maximizar resultados.
Portanto, se a jornada empreendedora costuma ser difícil para quem procura o indispensável para crescer constantemente, imagina para quem não busca se inteirar sobre esses assuntos…
Dito isso, se você deseja fazer diferente, saiba que a Soluzzi, contabilidade especializada em negócios digitais, selecionou os pontos mais importantes sobre a DIFAL 2022 para compartilhar contigo.
Confira-os a seguir:
- Difal o que é?
- Difal 2022: o que mudou?
- Como proceder com a Difal 2022
- Difal 2022: as principais características do Simples Nacional
- Conheça a Soluzzi!
Difal o que é?
A DIFAL 2022 representa a atualização quanto a diferença entre alíquotas (DIFAL) interestaduais. Está presente no processo de compra e venda de produtos e/ou serviços que ocorrem em uma transação entre estados. A diferença das alíquotas em questão se refere ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Um outro modo de considerar a DIFAL 2022 é: um método para realização do cálculo de transação de compra e venda com atualização para o ano vigente.
Basicamente, para que você possa entender a diferença entre alíquotas interestaduais na prática, basta imaginar a seguinte situação:
Sua empresa, situada no estado do Amapá (AM), realiza a aquisição de um produto no estado de São Paulo (SP) cuja finalidade é a revenda.
Primeiramente, você deve checar a alíquota interna do seu estado (cada um possui a sua).
Em seguida, você deve checar a alíquota interestadual (onde se origina o produto), que pode ser:
- Produtos internacionais: 4%
- Produtos vindos do Sul e Sudeste: 7%
- Produtos vindos do Norte e Nordeste (Minas Gerais e Espírito Santos, estados do sudeste, fazem parte dessa alíquota também): 12%
Assim, se o ICMS do AM (alíquota interna) for 18%, sendo o de SP 7% (alíquota interestadual), qual será a DIFAL?
Resposta: a diferença entre as alíquotas de AM e SP. Ou seja, 11%.
Dessa forma, o percentual de 11% deve ser pago ao estado do AM.
Observação: busque a ajuda de uma contabilidade digital, pois há particularidades quanto ao DIFAL para contribuintes e não-contribuintes. Além disso, é necessário checar se há acordo de substituição (ICMS-ST) entre os estados.
DIFAL 2022: o que mudou?
Uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu mudanças para a DIFAL 2022.
O STF, no ano de 2021, declarou que a cobrança da DIFAL era inconstitucional, ou seja, não deveria mais ocorrer.
Entretanto, tal declaração se referia apenas às empresas do regime do Simples Nacional.
Dessa forma, essas empresas a partir de 2021, não deveriam mais pagar o imposto referente a DIFAL 2022.
Observação 1: Vale frisar que apenas as empresas com operação entre estados que possuem como destino a pessoa física (PF) poderiam usufruir da definição do STF.
Porém, como ficariam as empresas que fazem apuração do ICMS através de outros regimes tributários?
Nesse caso, conforme a Lei Complementar (LC) 190/2022 publicada no dia 05 de janeiro de 2022, a decisão deve ser executada após 90 dias.
Assim, essas empresas devem começar a pagar a DIFAL 2022 a partir do mês de abril.
Observação 2: em teoria, durante os meses de janeiro, fevereiro e março, os contribuintes não deveriam pagar a DIFAL de forma obrigatória. Entretanto, é preciso avaliar a decisão de cada estado referente a esse assunto. Cada um deles possui um parecer a respeito da DIFAL. Por isso, para quem não está enquadrado no Simples Nacional e cuja operação de compra e venda não possui como destino a pessoa física, é bom ficar atento.
Para evitar qualquer imprevisto, o mais indicado é acompanhar o prazo para o início da LC 190/2022 em cada estado.
Além disso, em caso de dúvidas, saiba que você pode entrar em contato com um dos contadores da nossa equipe para maiores esclarecimentos.
Os contadores da Soluzzi são especialistas no assunto e vão lhe ajudar com a operação da forma devida.
Como proceder com a DIFAL 2022
Se você deseja ter acesso às informações da DIFAL 2022 na íntegra, saiba que, desde o primeiro dia do mês de janeiro, elas foram disponibilizadas no Portal Nacional do Diferencial de Alíquotas
Na época, essa iniciativa partiu do site da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (RS).
Observação 1: ao conferir essas informações de forma integral, você colabora para evitar qualquer equívoco ou erro ao tratar da DIFAL 2022.
Saiba que, através desse portal, você vai ter acesso às seguintes funcionalidades sobre a DIFAL:
- Legislação aplicada à operação ou prestação específica que, inclusive, inclui soluções de consulta, além de decisões em processo administrativo fiscal — cujo caráter é vinculante;
- Alíquotas, interna e interestadual, aplicáveis à prestação ou operação;
- Informações a respeito dos benefícios dos regimes especiais, fiscais ou financeiros, que possam influenciar na alteração do montante do imposto a ser recolhido;
- Obrigações acessórias que devem ser cumpridas conforme a razão da prestação de serviço ou operação realizada;
- Ferramenta de apuração do imposto referente à diferença da alíquota interestadual da operação/prestação de serviço pelo contribuinte e a interna da Unidade da Federação (UF) de destino;
- Emissão das guias de recolhimento para cada Unidade de Federação.
Observação 2: consulte principalmente o seu estado. Verifique os critérios definidos pela sua UF para não sofrer surpresas indesejadas.
Difal 2022: as principais características do Simples Nacional
Se o seu negócio digital se enquadra nas condições mencionadas ao longo do artigo, mesmo sem se preocupar com a obrigação referente à DIFAL 2022, é bom dar a devida atenção ao regime tributário do Simples Nacional.
Afinal, se estar enquadrado nesse regime é um dos principais pontos que colabora para que você não tenha que cumprir com essa obrigação, cumprir com as suas exigências para não sofrer com um desenquadramento é o ideal, certo?
Portanto, veja a seguir quais os principais pontos que definem o enquadramento do regime tributário do Simples Nacional:
- Para fazer parte do Simples Nacional, o seu negócio deve ser enquadrado como Micro Empresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP);
- Para optar por esse regime, é necessário formalizar a sua opção;
- O Simples Nacional é facultativo;
- Abrange 8 tributos (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e CPP) em uma única guia;
- A guia de recolhimento dos tributos do regime tributário é o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional);
- Através do Simples Nacional, você pode apresentar uma declaração única e simplificada de informações socioeconômicas e fiscais.
Observação: através de um serviço de contabilidade digital, você pode ter acesso a todas essas informações de um jeito simples e prático.
Agora veja um vídeo que preparamos exclusivamente para você e descubra como otimizar o seu tempo ao enviar os documentos devidos para a contabilidade digital:
Conheça a Soluzzi!
Manter a atenção devida e cumprir com as exigências da DIFAL 2022 nunca foi tão fácil.
Afinal, através da contabilidade digital, você mantém o foco naquilo que realmente importa: o crescimento e a consolidação do seu negócio.
Convenhamos: a jornada empreendedora exige uma série de tomadas de decisão…
E, no início dessa caminhada, ter acesso a um time de contadores especialistas, não apenas na DIFAL, mas em tudo que envolve a linguagem do mundo dos negócios (a contabilidade), permite que você alcance os resultados desejados em menos tempo.
Quem não sonha com isso, não é mesmo?
Em um mundo hiperconectado, onde o acesso às informações ocorre praticamente de forma instantânea, estar atento às oportunidades exige muita estratégia e, acima de tudo, — a constante manutenção da saúde financeira de um empreendimento.
A contabilidade sempre promoveu isso.
Entretanto, a contabilidade digital vai além, pois ela reconhece as demandas do empreendedor do século 21.
É importante frisar esse ponto, pois, ao empreender, você precisa estar atento a todo momento a sua concorrência.
Até porque, em um piscar de olhos, se você vacilar, ela pode conquistar os seus clientes e o pior: te passar para trás!
Por isso, se você deseja se blindar contra situações como essa, além de manter o seu empreendimento alinhado às exigências da DIFAL 2022, não perca tempo, clique no botão abaixo e descubra agora mesmo como ter acesso a todas essas vantagens!
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