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Imunidade tributária para e-books: como pagar menos impostos em um infoproduto legalmente

Tempo de leitura: 8 minutos

Sim, se você chegou até aqui, pode agradecer à tecnologia e à globalização por isso. A verdade é que nunca se falou tanto no mercado digital e em suas possibilidades. Muitos empreendedores e empreendedoras estão encontrando no meio digital uma oportunidade de crescerem financeiramente e de se destacarem no segmento que atuam, seja com um conteúdo gratuito como este, seja com um e-book pago. Como nem tudo são flores, é claro que existem certas obrigações com impostos. No entanto, a imunidade tributária para e-books é real e pode ajudar na redução desses impostos.

No ambiente virtual as relações de negócios tendem a ser mais rápidas e eficientes, o que pode dar a falsa impressão de que não é preciso seguir algumas regras. Mas, não é bem assim…

Pagar impostos é um mal necessário e você precisa se planejar para isso. Tentar dar um jeitinho ou simplesmente ignorar esse fato pode sair muito mais caro no futuro. Hoje queremos mostrar que é possível aproveitar a tendência do mercado de infoprodutos – um dos mercados com maior crescimento e rentabilidade – e ainda ficar em dia com as obrigações tributárias. Continue a leitura e veja como vender um e-book e pagar menos impostos legalmente.

Como conseguir imunidade tributária para e-books e pagar menos impostos

1. Considere as esferas municipal, estadual e federal

Primeiramente, é preciso entender que qualquer trabalho de redução tributária precisa considerar três esferas: a municipal, a estadual e a federal. Isso porque cada tipo de regime tributário tem as suas características que podem interferir nessas esferas. Se você adotar o Simples Nacional, por exemplo, já sabe que estará englobando todas as esferas e vai pagar tudo em uma única guia.

Veja o que é preciso considerar durante o planejamento tributário:

Municipal: ISS

Estadual: ICMS

Federal: PIS, COFINS, IRPJ, CSLL.

O ideal aqui é que você converse com um profissional de contabilidade para ter a melhor recomendação sobre qual regime tributário o seu negócio se enquadra.

2. Entenda o que é imunidade tributária e como usar esse recurso

Para que você possa aproveitar essa imunidade tributária, é obrigatório que você venda, de fato, um e-book. Com isso em mente, vamos entender na prática como utilizar esse recurso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) uniformizou que o e-book se equipara ao livro físico na questão da imunidade. Ou seja, livros digitais possuem imunidade tributária, assim como os e-readers (como o Kindle). Esse benefício é excelente para os infoprodutores que trabalham com e-books, pois é uma maneira de fazer a redução tributária de maneira legalizada.

É importante destacar que essa imunidade pode ser utilizada EXCLUSIVAMENTE para e-books. Não estamos falando de cursos online ou infoprodutos semelhantes, ok?

Por isso, não tente vender outro formato como um e-book, pois certamente você terá problemas com o fisco. Assim, quando for cadastrar o seu infoproduto na plataforma digital que utiliza, como a Hotmart, classifique o seu produto como e-book.

Tenha atenção também ao valor do material. De modo geral, não existem e-books com valor acima de R$ 100,00 disponíveis para afiliação, ou seja, os livros digitais têm essa característica em relação ao preço. Leve isso em consideração no momento da precificação, pois você pode correr o risco de descaracterizar o produto como um e-book se for um valor muito diferente disso.

Outro detalhe importante é a transferência de dados. Estamos falando do download do material mesmo. Se essa circulação não acontecer, você não consegue aproveitar a imunidade tributária para ebook.

Imunidade tributária para e-books

3. Tenha o CNAE adequado

Saber o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) do seu negócio é um ponto bem importante. Para utilizar a melhor classificação para o seu caso, o ideal é contar com o suporte de um profissional de contabilidade especializado em negócios digitais.

Veja quais são os CNAES mais comuns no mercado digital:

8599-6/04 – Cursos ou treinamentos

5811-5/00 – Edição de livros (classificação recomendada para infoprodutores de e-books)

6319-4/00 – Atuação com dados na internet, busca, entretenimento e outros conteúdos na web

7319-0/02 – Promoção de vendas (classificação recomendada para afiliados)

4. Defina a natureza jurídica e o melhor regime tributário para o seu negócio

Essas definições também são importantes para definir quanto você pagará de impostos. Quanto à natureza jurídica, você precisa definir se é MEI ou ME, por exemplo. Essa classificação também depende do seu faturamento.

Já regime tributário – ou enquadramento – é o conjunto de leis que define como os tributos serão calculados para serem pagos ao governo. Os principais regimes são:

  • Lucro Real
  • Lucro Presumido
  • Simples Nacional

Ainda que alguns deles sejam destinados para certos tipos de empresas, de modo geral, a maioria dos negócios pode escolher livremente. Quem consegue fazer a melhor escolha, de acordo com as características do negócio, pode conseguir economia com tributos, entre outros benefícios.

Por isso, como essa escolha é bem estratégica, recomendamos mais uma vez o suporte de um profissional especializado. Tenha em mente que existe uma diferença bem significativa de imposto para cada tipo de regime tributário. Vale a pena escolher com cautela.

5. Tenha uma página de vendas coerente para evitar problemas com o fisco

Queremos reforçar mais uma vez que a imunidade tributária para e-books vale para e-books. Por isso, é importante deixar bem claro na sua página de vendas, própria ou disponibilizada pela plataforma digital que você vai utilizar, que você está vendendo um e-book. Coerência é o segredo para evitar problemas com o fisco. Além disso, quanto mais informações a sua página de vendas tiver, mais confiança ela vai passar para quem tem a intenção de comprar o seu livro digital.

6. Contrate um contador especializado em infoprodutos e em negócios digitais

Deu para perceber que em vários momentos a ajuda de um profissional pode fazer toda a diferença durante o trabalho de redução tributária. A principal vantagem é ter o seu caso estudado individualmente, ou seja, você certamente terá mais segurança de que está com o negócio legalizado e ainda está pagando menos impostos.

Como o mercado de infoprodutos é relativamente novo e muitas dúvidas podem surgir nessas etapas mais burocráticas, vale a pena fazer o investimento e ter o suporte de uma contabilidade especializada em negócios digitais.

Viu só como é possível pagar menos impostos usando a imunidade tributária para e-books, tudo dentro da lei? Por isso, não tente fazer nada ilegal ou achar que pode ser mais esperto que o fisco. Caso seja pego em uma fiscalização, você pode pagar muito mais do que ganhou com as vendas do seu infoproduto. As consequências podem não chegar na hora, mas lembre-se que a Receita Federal tem até 5 anos para descobrir irregularidades e cobrar de forma retroativa.

Você não quer correr esse risco, né?

imunidade tributária ebook

Soluzzi: contabilidade digital para negócios digitais

Nós da Soluzzi Contadores somos especializados em contabilidade para negócios digitais e valorizamos o atendimento individualizado. A gente sabe o que é preciso para a sua contabilidade estar em dia sem limitar o crescimento do seu negócio.

Queremos ajudar você a pagar o mínimo de impostos possível, dentro da lei e em conformidade com as exigências que o seu negócio exige. Para isso, analisamos todos os fatores para deixar a sua contabilidade em dia e para que você não tenha risco de ser penalizado.

Fale com um de nossos especialistas para tirar todas as suas dúvidas e para saber mais sobre o nosso trabalho:

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