O IVA Dual chegou para transformar a forma como os impostos incidem sobre o consumo no Brasil, e você precisa entender isso agora.
Esse modelo dual de tributação trará mudanças que impactam diretamente o preço dos produtos, o caixa das empresas e a aplicação da reforma tributária.
Se você não se adaptar a tempo, pode pagar mais do que deve e até comprometer sua competitividade.
Conhecer o IVA Dual é o primeiro passo para proteger seu lucro e agir com estratégia.
A Soluzzi, a contabilidade especializada em negócios digitais, vai ajudar você nesta jornada.
O que é o IVA Dual?
O IVA Dual é o novo modelo de tributação criado para unificar e simplificar impostos sobre consumo no Brasil.
Esse sistema se baseia no Imposto sobre Valor Agregado Dual, aplicado de forma compartilhada entre União, estados e municípios, garantindo maior transparência e eficiência fiscal.
Ele surge como parte essencial da reforma tributária, que busca corrigir distorções históricas do sistema tributário brasileiro e reduzir a cumulatividade nas etapas de produção e venda.
Objetivos principais da adoção
- Simplificar a cobrança de tributos sobre o consumo em todo o país;
- Garantir transparência e previsibilidade no recolhimento do IVA Dual;
- Unificar impostos fragmentados, reduzindo custos administrativos para empresas;
- Fortalecer o Imposto sobre Valor Agregado Dual como padrão moderno de arrecadação;
- Diminuir a cumulatividade e equilibrar a carga fiscal entre os entes federativos;
- Estimular competitividade e crescimento sustentável dentro do sistema tributário brasileiro.
Com o IVA Dual, o Brasil inicia uma nova era de simplificação tributária.
Como funciona o IVA Dual na prática?
O IVA Dual opera dividindo a arrecadação entre União, estados e municípios.
Esse sistema de IVA dual simplifica a tributação sobre consumo, reduz a cumulatividade e traz mais transparência às operações empresariais brasileiras.
Entretanto, é importante atentar-se para estes pontos também:
Diferenças entre IVA Dual e IVA Único
| Nível de Governo | Tributo Aplicável | Função Principal | Abrangência |
| Federal (União) | Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) | Substitui PIS, Cofins e IPI, unificando a tributação sobre consumo | Todo o território nacional |
| Estadual/Municipal | Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) | Substitui ICMS e ISS dentro do sistema de IVA dual, garantindo equilíbrio federativo | Estados e municípios |
Estrutura de incidência federal e estadual/municipal
O sistema de IVA dual será composto pela CBS, tributo federal, e pelo IBS, tributo estadual/municipal.
Cada ente aplicará sua alíquota, equilibrando a tributação sobre consumo nacional.
Quais impostos serão substituídos pelo IVA Dual?
O IVA Dual substituirá uma série de tributos atuais, unificando a arrecadação e simplificando o sistema.
Essa tributação dual sobre consumo busca eliminar sobreposições e tornar o processo mais justo e eficiente.
Ao adotar o princípio da não cumulatividade, o novo modelo garante que cada etapa da cadeia produtiva seja tributada apenas uma vez, reduzindo custos e evitando bitributação.
Lista dos tributos incorporados
- PIS e Cofins, substituídos pela CBS (federal);
- IPI será extinto e produtos específicos passarão a ser tributados pelo novo Imposto Seletivo (IS);
- ICMS e ISS, integrados ao IBS (estadual/municipal);
- Unificação total na tributação dual sobre consumo.
Integração entre IBS e CBS
A integração entre IBS e CBS no IVA Dual garantirá apuração conjunta, base unificada e créditos automáticos, fortalecendo a não cumulatividade e a transparência na arrecadação empresarial.
Características e principais pontos do IVA Dual
O IVA Dual é um “modelo dual tributário” estruturado para modernizar o sistema fiscal brasileiro, reduzindo a complexidade e trazendo previsibilidade à arrecadação.
Ele será apurado eletronicamente, com base no princípio da alíquota unificada, evitando variações excessivas entre setores e regiões.
Fato gerador e base de cálculo
O fato gerador do IVA Dual vai ocorrer na venda de bens e serviços.
Sua base de cálculo seguirá o valor total da operação, garantindo aplicação uniforme do modelo dual tributário.
Alíquotas previstas
- Estimativa média de 25%, somando IBS + CBS;
- CBS (federal), cerca de 8,5%;
- IBS (estadual/municipal): aproximadamente 16,5%;
- Baseada em alíquota unificada para simplificar arrecadação.
Destinação do imposto
A arrecadação do IVA Dual será destinada proporcionalmente entre União, estados e municípios, mantendo autonomia federativa e reforçando o equilíbrio fiscal do modelo dual tributário.
Como será a transição para o IVA Dual?
A implementação do IVA Dual ocorrerá de forma gradual, dentro de uma ampla transição tributária planejada entre 2026 e 2033.
Nesse período, coexistirão os tributos atuais e o novo sistema, permitindo adaptação progressiva das empresas e ajustes técnicos nos seus respectivos regimes de apuração e obrigações fiscais.
Saiba mais a seguir:
Cronograma de implementação
| Período | Etapa da Transição | Descrição otimizada |
| 2026 | Início da cobrança simbólica | IBS (0,1%) e CBS (0,9%) cobrados com compensação nos tributos atuais. |
| 2027–2028 | Substituição dos tributos federais | CBS substitui PIS, Cofins e IPI; IBS segue com alíquota mínima. |
| 2029–2032 | Redução de ICMS e ISS | ICMS e ISS caem gradualmente; IBS cresce proporcionalmente. |
| 2033 | Vigência plena do novo modelo | IBS e CBS substituem totalmente os tributos antigos sobre consumo. |
Ajustes necessários para empresas
- Atualizar sistemas de emissão fiscal e ERP para o novo regime de apuração;
- Revisar contratos e precificação, considerando a substituição de impostos;
- Treinar equipe contábil;
- Automatizar processos de crédito tributário;
- Contar com contabilidade digital especializada em IVA Dual.
Com planejamento e orientação técnica, a transição tributária pode ocorrer sem traumas.
Adaptar sistemas e processos desde já permitirá que você atravesse as mudanças do IVA Dual com segurança, economia e estabilidade operacional.
Impactos do IVA Dual para empresas e sociedade
O IVA Dual altera radicalmente os modelos de arrecadação, impactando toda a cadeia produtiva.
As empresas veem transparência maior, competitividade mais intensa e exigência de adaptação digital.
Já a sociedade experimenta novos preços, redistribuição de custos e necessidade de mudança estrutural fiscal.
Agora confira como essa mudança impacta setores, benefícios e desafios:
Setores mais afetados
- Serviços intensivos em mão de obra enfrentam aumento de carga e menos créditos;
- Comércio varejista com produtos importados ajusta preços e margens;
- Indústria que depende de incentivos estaduais perde benefícios e revisa investimentos.
Benefícios esperados
- Menor cumulatividade permite melhor aproveitamento de créditos por empresas;
- Padronização e automação tributária reduzem custos administrativos;
- Transparência maior fortalece confiança entre negócios e Estado.
Principais desafios
- Transição exige investimento em Sistemas de gestão empresarial (ERP) e contabilidade digital especializada;
- Adaptação de sistemas fiscais, obrigações acessórias e fluxo de crédito;
- Pressão sobre margens e competitividade até consolidação da nova tributação.
Com a implementação do IVA Dual, o Brasil inicia uma nova era de eficiência fiscal.
Observação: quem se adaptar rapidamente terá vantagem competitiva, controle financeiro aprimorado e maior segurança em toda a cadeia produtiva nacional.
Perguntas frequentes sobre IVA Dual
Por existirem muitas dúvidas sobre o IVA Dual entre empreendedores, é importante reforçar o esclarecimento sobre as principais delas.
O novo imposto sobre valor agregado dual cria um sistema moderno, supervisionado por um comitê gestor responsável por padronizar regras e garantir segurança tributária.
A seguir, veja respostas diretas e atualizadas sobre os pontos mais buscados em 2025:
Como funciona a cobrança do IVA Dual em operações interestaduais?
A retenção do IVA Dual será feita no destino da operação.
O imposto sobre valor agregado dual será recolhido conforme regras do comitê gestor, garantindo arrecadação justa entre estados.
Empresas do Simples Nacional estarão incluídas no IVA Dual?
Empresas do Simples Nacional continuarão fora da apuração direta do IVA Dual.
O regime será mantido, com possibilidade de recolher IBS e CBS separadamente caso a empresa deseje aproveitar créditos tributários, conforme regras previstas pela Lei Complementar nº 214/2025.
Quais obrigações acessórias o IVA Dual pode simplificar ou extinguir?
O IVA Dual substituirá declarações como EFD-Contribuições e SPED Fiscal.
O imposto sobre valor agregado dual integrará dados via comitê gestor, reduzindo obrigações e automatizando cruzamento de informações.
O IVA Dual influenciará a recuperação de créditos tributários?
Sim. O IVA Dual ampliará o direito de crédito em toda a cadeia.
O imposto sobre valor agregado dual será controlado digitalmente pelo comitê gestor, com compensação automática de saldos positivos.
Como tratar operações com isenção ou alíquota zero no IVA Dual?
Operações com alíquota zero no IVA Dual manterão direito a créditos.
Isenções só permitem crédito quando houver previsão legal específica.
Com o IVA Dual, o sistema tributário brasileiro torna-se mais transparente e digital.
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