Redução tributária para cursos online com e-books: como fazer da maneira correta?

Tempo de leitura: 8 minutos

Você sabia que a tributação de infoprodutos nem sempre é a mesma? Ainda que por definição um infoproduto seja um conteúdo em formato digital, atualmente existem diferentes formatos que podem ser comercializados: curso online, e-book, webinars, mentorias, portais de membros, audiobooks e por aí vai. Quando falamos em mercado digital, o céu é o limite, não é mesmo? E justamente pela variedade de formatos, a redução tributária nem sempre é possível para todos os casos.

O que acaba gerando mais confusão entre os produtores digitais é a imunidade tributária para e-books. Sim, é possível pagar menos impostos em um infoproduto legalmente, desde que ele seja um… e-book! Não estamos falando de cursos online ou infoprodutos semelhantes, ok?

O Supremo Tribunal Federal (STF) uniformizou que o e-book se equipara ao livro físico na questão da imunidade. Ou seja, livros digitais possuem imunidade tributária, assim como os e-readers (como o Kindle). Falamos mais sobre essa possibilidade em outro artigo – clique aqui para ler.

É bem importante que você não tente vender outro formato como um e-book, apenas para aproveitar essa redução tributária, pois certamente você terá problemas com o Fisco no futuro. Tenha em mente que como os produtos digitais estão ganhando mais espaço e visibilidade, cada vez será mais difícil escapar de eventuais fiscalizações. Assim, quando for cadastrar o seu livro digital na plataforma digital que utiliza, como a Hotmart, classifique o seu produto como e-book.

Sabemos que os impostos no Brasil são muito caros, inclusive para quem empreende. O que não podemos fazer é usar isso como desculpa para sonegar, buscando alternativas ilegais de redução. Garantimos que não vale a pena! As consequências podem não chegar na hora, mas lembre-se que a Receita Federal tem até 5 anos para descobrir irregularidades e cobrar de forma retroativa.

Bom, mas e se um e-book faz parte do curso online? Como fica a tributação? É possível aproveitar de alguma maneira a imunidade tributária para e-books? É exatamente essa possibilidade que queremos comentar aqui hoje.

Vamos lá?

Curso online + e-book: como funciona a redução tributária?

Como existe uma tributação favorável para livros digitais, é possível conseguir uma redução tributária interessante quando um infoproduto tem um e-book “dentro dele”. Para que essa estratégia não seja feita da maneira errada, resultando em uma redução tributária ilusória para cursos online, é importante desmembrar de maneira coerente o seu infoproduto e dizer o que é e-book e o que é curso online.

Ou seja, se não tratarmos o curso online como e-book, mas sim uma parte dele, podemos ter segurança tributária.

Detalhe: mesmo que você não diga que está vendendo um e-book, quando chegarmos na nota fiscal, ficará claro a legislação que está sendo usada para conseguir uma redução tributária. Você vende um curso online, mas na nota do infoproduto consta a redução.  Percebeu a confusão?

Para que a redução tributária aconteça de maneira correta e segura é preciso, então:

#1 Contar com uma assessoria contábil de confiança e que tenha experiência em trabalhar com infoprodutos. E mais: que não te prometa nenhuma redução milagrosa!

#2 Fazer a segregação corretamente. Cada caso é um caso, por isso é importante avaliar o percentual adequado para cada infoproduto de maneira personalizada. Tenha mente que isso vai impactar também no valor final do seu infoproduto, sendo algo que você precisa levar em consideração no momento da precificação.

Dica: tenha atenção também com o valor do livro digital. De modo geral, o valor de um e-book dificilmente passa de R$ 100,00. Existem casos e casos, mas leve isso em consideração no momento da precificação, pois você pode correr o risco de descaracterizar o produto como um e-book se for um valor muito diferente disso.

#3 Ter atenção com a emissão da nota fiscal, ou seja, terá uma emissão referente a parte de serviços [curso online] e uma referente a parte de um produto [e-book]. O cliente, além de ser informado sobre a composição do infoproduto na página de vendas, deve receber os dois documentos fiscais.

#4 Trabalhar na divisão da tributação na parte fiscal da empresa – mais uma missão para a contabilidade. Essa divisão pode interferir no regime tributário da empresa. Pode ser, por exemplo, que seja mais interessante atuar no Lucro Presumido no que no Simples Nacional. Outra análise que depende de cada negócio e deve ser feita de maneira personalizada.

É preciso ter a mente aberta e ter certa flexibilidade quando o assunto é tributação e saber aproveitar o que a legislação permite. E não se engane: qualquer ganho tributário já faz muita diferença nas contas.

Negócios digitais têm a característica de crescerem rápido. Deixar para cuidar da contabilidade apenas quando chegar em um certo limite de faturamento, pode ser arriscado. Por isso, gostamos sempre de reforçar para os produtores digitais que é muito estratégico ter uma assessoria contábil logo no começo do negócio, para que todos os passos sejam tomados da melhor maneira.

Procure uma contabilidade especializada em infoprodutos

Para não ter erro, mais do que repassar essa estratégia com um contador, é super interessante que você busque por uma contabilidade especializada em negócios digitais, como a comercialização de infoprodutos.

A rotina contábil pode ficar ainda mais segura e eficiente, uma vez que esses profissionais podem ter “sacadas” específicas para a sua empresa. Além disso, uma contabilidade especializada pode evitar problemas, como o uso de estratégias mais agressivas ou até mesmo ilegais que podem não valer a pena no futuro ou acabar prejudicando o negócio.

Nós da Soluzzi Contadores somos uma empresa de contabilidade digital especializada em negócios e profissionais digitais e estamos sempre acompanhando de perto as tendências do mercado, trabalhando com as melhores ferramentas. A gente sabe bem o que é preciso para que a sua contabilidade fique em dia, sem limitar o crescimento da sua empresa.

Fale com um de nossos especialistas e descubra o que a Soluzzi pode fazer por você e pelo seu negócio:

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