Impostos para infoprodutores: qual o melhor regime de tributação?

Tempo de leitura: 9 minutos

Profissionais que trabalham com produção de materiais digitais, como cursos, e-books e outras ferramentas online, estão desbravando um mercado muito promissor e que segue em alta. Os infoprodutores passaram a ter um papel importante na economia atual, não apenas como uma oportunidade para que empreendedores tenham uma fonte de renda própria, mas como profissionais que compartilham conhecimento com outras pessoas e que acabam motivando e impulsionando novos negócios.

Assim como em toda empresa, os infoprodutores precisam assumir responsabilidades mais burocráticas, mas por ser um formato relativamente novo, muitos empreendedores digitais que atuam nessa área ficam com dúvidas em relação ao pagamento de impostos. E não tem como fugir: para manter seu negócio digital legalizado e evitar problemas no futuro com o Fisco, é preciso entrar no jogo e seguir as regras.

Nossa intenção aqui hoje é mostrar quais são as possibilidades de pagamento de impostos para os infoprodutores, qual a melhor opção e como fazer esse planejamento de maneira responsável e estratégica.

Você pode começar como Pessoa Física, mas…

… saiba que existem algumas limitações. Ainda que infoprodutores e afiliados possam trabalhar sem abrir uma empresa, é importante ter em mente que existem algumas regras que precisam ser respeitadas, como o limite de saque que algumas plataformas digitais determinam para quem decide trabalhar como Pessoa Física. Isso acontece para que nem a plataforma e nem produtores e afiliados tenham problemas com o Fisco. Caso você receba mais do que o limite, o valor ficará bloqueado até o mês em que o faturamento for menor.

Levando em consideração que o mercado de infoprodutos está cada vez mais aquecido – empresas de pesquisa de mercado já projetam que até 2030 todas as organizações do mundo terão algum tipo de infoproduto -, as chances do seu faturamento passar do limite são bem altas, principalmente se você estiver criando e entregando produtos de qualidade para a sua audiência.

Pode ser interessante começar como Pessoa Física, para sondar o mercado e ter uma previsão dos seus resultados, mas assim que as suas vendas começarem a ultrapassar o limite determinado pela plataforma digital, é o momento de começar a pensar em abrir uma empresa. Com CNPJ você pode fazer saques ilimitados e pode ter uma alíquota de imposto menor.

Conheça os regimes de tributação para infoprodutores

A escolha do regime tributário e o pagamento dos impostos dos infoprodutores dependem do faturamento e do tipo do infoproduto – quem comercializa e-books, por exemplo, pode conseguir imunidade tributária. Por isso gostamos de reforçar que cada caso precisa ser avaliado de maneira personalizada por profissionais que trabalham com contabilidade e que tenham experiência com produtores e afiliados digitais.

Leia também – Contabilidade para produtores digitais e afiliados: o que você precisa saber para não errar

Como é difícil e arriscado generalizar a tributação de infoprodutores, além de contar com ajuda profissional, é importante conhecer os regimes disponíveis e entender o que pode acontecer na prática para garantir que tudo fique em ordem com o Fisco e que você não tenha que pagar mais impostos para isso.

Veja quatro possibilidades de tributação:

MEI

O MEI (Microempreendedor Individual) também é mais indicado para quem está em uma fase bem inicial. Muitos infoprodutores começam como MEI, mas precisam fazer a migração quando ultrapassam o limite de faturamento (R$ 81.000,00/anual). Como a venda de infoprodutos é muito escalável, pode ser que você alcance esse limite rapidamente. Vale a pena conversar com seu contador digital se é melhor começar como MEI ou já partir para um passo mais avançado.

SIMPLES NACIONAL

Muitos infoprodutores que já perceberam o potencial em seus produtos digitais começam aqui. Não é um modelo tão simples como o MEI, mas é ideal para quem está faturando abaixo de R$ 100 mil por mês. O Simples Nacional é um regime tributário voltado para micro e pequenas empresas – incluindo MEIs, mas as regras são diferentes. O objetivo desse regime é reduzir a burocracia e os custos para pequenos empresários, uma vez que o sistema de recolhimento de tributos é unificado e as declarações mais simplificadas.

O limite de faturamento é de R$ 4,8 milhões anuais, mas existem outras condições, como não ser sócio de outra empresa, não possuir débitos com a Receita Federal, ser ME (microempresa) ou EPP (empresa de pequeno porte), entre outras. O infoprodutor começa a pagar uma alíquota de 6% – podemos considerar  um imposto baixo no Brasil.

LUCRO PRESUMIDO

Com o crescimento do seu negócio e do seu faturamento, consequentemente a alíquota de imposto ficará maior, podendo ultrapassar 20% no Simples Nacional. Nesse momento é preciso avaliar a mudança do regime tributário para o Lucro Presumido. O limite do faturamento também aumenta, para R$ 78 milhões anuais.

Mais uma vez: não faça por conta própria. Avalie o cenário com um contador especializado.

Pode ser uma tributação mais vantajosa para o seu caso, pois são pagos 4 impostos separadamente, assim como as contribuições federais. Esse tipo de pagamento pode resultar em uma redução tributária. No entanto, é importante avaliar também a questão do INSS sobre pró-labore e funcionário. Ainda que o INSS não seja um imposto, é um fator que pode encarecer as despesas, somado aos impostos.

LUCRO REAL

Esse regime é mais complexo quando comparamos com o Simples Nacional e o Lucro Presumido. De modo geral não faz muito sentido para os infoprodutores, mas pode acontecer. O Lucro Real demanda uma contabilidade precisa e mais controle tributário. Avalie com seu contador, mas já tenha em mente que ao invés de uma redução tributária você acabaria pagando mais impostos.

Resumindo…

É preciso avaliar caso a caso, mas o Simples Nacional e o Lucro Presumidos são os regimes tributários mais vantajosos para os infoprodutores.

Como infoprodutores podem pagar menos impostos

Se existe a oportunidade de pagar menos impostos, de maneira legal, aproveite. Não queremos ter problemas com o Fisco, mas qualquer redução tributária faz diferença nas contas da empresa. Para isso acontecer de maneira segura, o planejamento tributário é a melhor estratégia.

Com o planejamento tributário é possível fazer uma melhor gestão do pagamento dos tributos e ainda reduzir legalmente a carga tributária. Essa estratégia também é chamada de elisão fiscal. Esse trabalho é feito em conjunto com o seu contador, que vai colher todas as informações da sua empresa, vai avaliar o cenário e vai sugerir qual o melhor regime tributário para o seu caso. É um trabalho muito importante, pois cada regime tributário possui suas particularidades, que podem ajudar ou atrapalhar o seu negócio digital.

Lembre-se que a mudança tributária acontece sempre na virada do ano, ou seja, se organize com o seu contador e veja qual a recomendação para o seu caso e quando esse planejamento deve começar a ser feito.

Escolha uma contabilidade especializada em produtores digitais

Mais do que contratar uma assessoria contábil, é muito estratégico contratar uma empresa de contabilidade que seja especializada em negócios digitais. Uma contabilidade que sabe como trabalhar com infoprodutores vai ter mais experiência para regularizar a empresa da melhor maneira possível.

Nós da Soluzzi Contadores somos uma empresa de contabilidade digital especializada em negócios e profissionais digitais e estamos sempre acompanhando de perto as tendências do mercado, trabalhando com as melhores ferramentas. A gente sabe bem o que é preciso para que a sua contabilidade fique em dia, sem limitar o crescimento do seu negócio.

contabilidade infoprodutor

Marcos, O Vendedor Águia Infoprodutor, cliente da Soluzzi

Gian Garcia, Liberdade Digital, cliente da Soluzzi

Fale com um de nossos especialistas e descubra o que a Soluzzi pode fazer pelo seu negócio digital:

Esta gostando do conteúdo? Compartilhe!

Nossos endereços

Matriz:
R. Jose Gonçalves de Moraes, 153
João Berbel III – Cravinhos/SP
Cep: 14140-000
CRC: 2SP041251/O-0

Filial:
R. José Leal, 549
Alto da Boa Vista – Ribeirão Preto/SP
Cep: 14025-260
CRC: 2SP043269/O-4

Não deixe seu negócio sem uma CONTABILIDADE ESPECIALIZADA

Solicite uma proposta agora!