Você já se viu perdendo horas preciosas lidando com burocracias intermináveis, tentando gerenciar suas certidões e deixá-las em dia para garantir a segurança e legalidade do seu negócio?
A gestão de certidões pode ser um verdadeiro desafio, fazendo com que você sofra com ansiedade e estresse devido ao risco de multas e prejuízos.
Mas imagine você ELIMINANDO esses problemas e dedicando-se apenas ao crescimento da sua empresa…
Com a contabilidade digital, você, além de resolver essas questões, vai experimentar uma sensação de paz de espírito e liberdade.
Diga “adeus à complexidade dos processos tradicionais” e “olá” para uma gestão eficiente e descomplicada de suas certidões.
Ao descobrir as soluções certas, você vai desfrutar de praticidade e economia, deixando para trás o estresse e a sobrecarga de trabalho administrativo.
Por isso, a Soluzzi, a contabilidade especializada em negócios digitais, preparou um conteúdo sob medida para você, permitindo que você conheça também os tipos de certidões.
O que é a certidão?
Quando se trata de “gestão de certidões” é importante saber que a certidão se refere a um documento oficial emitido por órgãos públicos ou cartórios, confirmando informações específicas sobre a sua empresa.
Ela é essencial para comprovar a regularidade e a situação jurídica de um negócio perante autoridades e terceiros.
Agora, saiba mais sobre os tipos de certidões.
Confira a certidão de empresa e por que ela é tão importante:
O que é a certidão de uma empresa?
É um documento que comprova sua existência legal e apresenta informações como nome empresarial, CNPJ, endereço, atividades autorizadas, entre outros detalhes.
É uma peça fundamental para transações comerciais, contratos e processos legais.
Ela também pode incluir informações sobre a situação cadastral junto aos órgãos reguladores, como a Receita Federal e as secretarias estaduais da Fazenda.
Esse documento é utilizado pelos seguintes usuários:
- Clientes;
- Fornecedores;
- Instituições financeiras;
- Órgãos governamentais.
Eles servem para verificar a regularidade e idoneidade da empresa em questão.
Ter as certificações atualizadas e facilmente acessíveis é crucial para evitar atrasos nas transações comerciais e garantir a alternativa do negócio.
Uma gestão eficiente desses documentos não apenas simplifica os processos burocráticos, mas também fortalece a confiança da empresa no mercado, demonstrando seu compromisso com a transparência e conformidade legal.
Certidão Negativa de Débitos (CND): O que é e por que é importante?
A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um tipo específico de certidão que atesta a inexistência de subsídios tributários e previdenciários da empresa.
Ela é crucial para participar de licitações, obter financiamentos e demonstrar a regularidade fiscal da empresa perante o governo e terceiros.
Garantir a gestão adequada dessas certificações é essencial para manter sua empresa em conformidade e evitar problemas legais.
A Certidão Negativa de Débitos também é exigida em processos de fusões, aquisições e empréstimos bancários, sendo um documento indispensável para demonstrar a saúde financeira e fiscal da empresa.
Sua obtenção exige o cumprimento de todas as obrigações tributárias e previdenciárias, tornando-a um indicador de boa conduta fiscal e financeira.
Não ter uma CND válida pode resultar em impedimentos à participação em concorrências públicas, restrições à obtenção de crédito e até mesmo deliberações legais.
Portanto, manter a gestão adequada dessas certificações, incluindo a atualização constante e a organização eficiente dos documentos, é fundamental para garantir o bom funcionamento e a posição da empresa perante seus stakeholders.
Quais são as cinco certidões negativas?
No processo de gerenciamento de certidões, descobrir quais das negativas mais impactam a sua empresa é indispensável.
Portanto, confira quais são elas logo abaixo:
- Certidão Negativa de Débitos Tributários (CND): atesta a inexistência de débitos relativos a impostos federais;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT): comprova a ausência de pendências trabalhistas;
- Certidão Negativa de Débitos Federais (CNDF): emitida pelos órgãos federais, atesta a regularidade fiscal em âmbito federal;
- Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CNDE): emitida pelos órgãos estaduais, atesta a regularidade fiscal em âmbito estadual;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais (CNDM): emitida pelos órgãos municipais, atesta a regularidade fiscal em âmbito municipal.
Observação: essas certidões são essenciais para comprovar a regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista da empresa perante os órgãos competentes.
Qual é o prazo de validade das certidões?
No processo de gerenciamento das certidões, é importante checar a validade desses documentos.
Isso é um aspecto crucial na gestão de certificações, pois determina até quando a informação contida na certidão é considerada precisa e atualizada.
Dito isso, descubra quanto tempo as certidões duram:
- Certidão Negativa de Débitos Tributários (CND): a validade da CND é de 180 dias, contados a partir da data de emissão;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT): a CNDT tem validade de 180 dias, a partir da data de emissão;
- Certidão Negativa de Débitos Federais (CNDF): a CNDF, que é a mesma que a CND, tem validade de 180 dias, contados a partir da data de emissão;
- Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CNDE): a validade da CNDE pode variar de 30 dias a 180 dias, contados da data de emissão, dependendo do estado;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais (CNDM): a validade da CNDM pode variar de 30 dias a 6 meses, contados da data de emissão, dependendo do município.
Observação: esses prazos podem variar dependendo das regras específicas de cada órgão emissor. Portanto, é sempre uma boa ideia verificar os prazos de validade específicos no momento da emissão da certidão.
O que é uma certidão de feitos cíveis?
Entre as certidões, a de feitos cíveis representa um registro dos processos judiciais envolvendo questões que tratam de disputas contratuais, danos materiais e morais, entre outros.
Ela é utilizada para verificar se uma pessoa ou empresa está envolvida em processos judiciais desse tipo.
Certidão de Feitos Cíveis: O que é e Para que Serve?
Essa certidão é um documento emitido pelo Poder Judiciário que registra informações sobre processos judiciais cíveis nos quais uma pessoa física ou jurídica esteve envolvida.
Saiba mais sobre as certidões civis e seus diferentes tipos
Quais são as certidões civis?
As certidões civis incluem diversos tipos, cada um com suas características e finalidades específicas. Alguns exemplos são:
Tipos de Certidões Cíveis e Seus Usos
- Certidão de Ações Cíveis: registra a existência de processos judiciais cíveis;
- Certidão de Execução Fiscal: indica processos de cobrança judicial de dívidas fiscais;
- Certidão de Protesto de Títulos: atesta a existência de protestos de títulos em cartórios.
Observação: essas certidões são importantes para garantir a segurança nas transações comerciais e evitar problemas legais.
O que é uma certidão atualizada?
Na gestão de certificações, uma certidão atualizada é uma versão mais recente de uma certidão que reflete as últimas informações disponíveis.
Por exemplo, se você pagou um débito que estava pendente, uma certidão negativa atualizada irá refletir que não há mais dívidas.
Manter suas certidões atualizadas é uma parte crucial da gestão de certificações.
Quando é Necessária?
A necessidade de uma certidão atualizada surge em várias situações.
Se você está participando de uma licitação ou solicitando um empréstimo, por exemplo, pode ser necessário fornecer certidões negativas atualizadas para comprovar que sua empresa está em dia com suas obrigações fiscais e legais.
Além disso, diferentes tipos de certidões negativas podem ser necessárias dependendo do contexto.
Portanto, é importante entender quais certidões são relevantes para sua situação específica.
Observação: a gestão de certificações eficaz é um aspecto fundamental para o sucesso de qualquer empresa.
Qual o prazo para o cartório emitir a certidão?
É importante entender o tempo necessário para a emissão de uma certidão ao fazer a gestão de certificações.
Isso ajuda a planejar e evitar atrasos desnecessários.
Prazo Legal para Emissão de Certidões por Cartórios
O prazo legal para a emissão de uma certidão por um cartório é de 5 dias, conforme dispõe o art. 19 da Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos).
No entanto, esse prazo pode variar dependendo do tipo de certidão solicitada e do volume de trabalho do cartório.
Sendo assim, sempre solicite suas certidões com antecedência para garantir que você as receba a tempo.
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