Ter um MEI inativo pode parecer um fardo, mas regularizar sua situação é mais simples do que você imagina.
Deixe para trás as dores da burocracia e resolva tudo rapidamente, sem precisar sair do seu conforto.
O processo para regularizar o MEI inativo pode ser feito de forma digital e sem complicação.
Afinal, muitos empreendedores se sentem presos e preocupados com o acúmulo de pendências, mas com a orientação correta, você se liberta dessas amarras.
Se você acha que ativar o MEI vai tomar muito do seu tempo ou envolver uma burocracia sem fim, saiba que existem soluções fáceis e acessíveis.
Descubra o que a Soluzzi preparou especialmente para você, elimine o desconforto do MEI inativo e ganhe mais tempo para focar no que realmente importa: o seu negócio.
A Soluzzi, a contabilidade especializada em negócios digitais, preparou um conteúdo sob medida para ajudá-lo(a) a resolver isso hoje.
O que é um MEI inativo?
Um MEI inativo é aquele que deixou de cumprir suas obrigações fiscais, como o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples (DAS) ou a entrega da Declaração Anual de Faturamento.
Quando você não mantém esses compromissos, o CNPJ pode ser suspenso ou até cancelado, impedindo a regularização de atividades.
Para saber mais sobre MEI inativo, confira as respostas para as principais perguntas feitas abaixo:
Como ver se o meu MEI está inativo?
Para verificar se o seu MEI está inativo, você pode acessar o Portal do Empreendedor e consultar o status do seu CNPJ.
No site, basta digitar o número do CNPJ ou CPF e verificar se há pendências.
Se a situação aparecer como “suspenso” ou “cancelado“, significa que você deixou o MEI inativo por falta de pagamento do DAS ou da Declaração Anual de Faturamento.
Além disso, o sistema da Receita Federal também notifica irregularidades.
Se o seu MEI estiver inativo, é importante regularizar para evitar multas e outros problemas fiscais futuros.
O que acontece se eu parar de pagar o MEI?
Se você deixar de pagar o DAS, o MEI inativo começa a acumular dívidas, e isso pode resultar na suspensão do seu CNPJ.
Com o não pagamento, você perde o direito aos benefícios como aposentadoria, acesso a crédito e auxílios governamentais.
Vale ressaltar que os valores em atraso sofrem acréscimos de multas e juros, tornando a dívida mais cara ao longo do tempo.
Se a inadimplência continuar, o CNPJ pode ser definitivamente cancelado, impedindo que você atue como MEI e levando à inclusão da dívida na Dívida Ativa da União.
É possível voltar a ser MEI?
Sim, você pode reativar seu MEI se ele foi suspenso ou inativado por falta de pagamento ou outras pendências.
Para isso, é necessário quitar todos os débitos em atraso, como os boletos do DAS, e regularizar a Declaração Anual de Faturamento.
Você pode emitir os boletos atrasados no Portal do Empreendedor e fazer o pagamento de forma simples.
Após quitar todas as dívidas e cumprir as obrigações fiscais, o status do seu CNPJ voltará ao normal, permitindo que você retome suas atividades como MEI e volte a usufruir dos benefícios de ser um Microempreendedor Individual.
Quanto tempo o MEI fica inativo?
O MEI inativo pode permanecer nessa condição por até 12 meses sem movimentação ou pagamento do DAS.
Após esse período, o CNPJ pode ser cancelado definitivamente pela Receita Federal.
Para evitar o cancelamento, regularize os débitos e entregue a Declaração Anual o quanto antes.
Agora, você pode ter dúvidas sobre outros detalhes…
Por isso, confira os pontos abaixo:
Quem tem MEI inativo pode abrir outro?
Se o seu MEI inativo foi cancelado, você pode abrir outro CNPJ como MEI, mas somente após o cancelamento formal do anterior.
Isso ocorre quando o CNPJ antigo já foi dado como inativo pela Receita Federal e encerrado oficialmente.
No entanto, lembre-se de que todas as dívidas pendentes do MEI anterior devem ser quitadas, mesmo que o CNPJ tenha sido cancelado.
Caso contrário, essas pendências podem prejudicar sua capacidade de obter crédito e regularizar novos registros.
Portanto, é fundamental resolver as pendências antes de iniciar um novo processo de reativação do MEI ou de abrir um novo.
O que acontece se eu não movimentar o meu MEI?
Se você deixar de movimentar seu MEI, ele pode ser considerado “MEI inativo”.
Isso acontece quando você não emite notas fiscais, não faz pagamentos do DAS ou não apresenta a Declaração Anual de Faturamento.
Inicialmente, o CNPJ permanece ativo, mas irregular, sujeito a multas e encargos.
Após 12 meses sem movimentação ou pagamento, o CNPJ pode ser suspenso ou cancelado definitivamente pela Receita Federal.
Você perde os benefícios, como aposentadoria e direitos previdenciários, enquanto as dívidas acumulam multas e juros.
Manter o MEI regular é importante para evitar problemas futuros e manter seu negócio em dia.
Com quanto tempo posso voltar a ser MEI?
Após o cancelamento, você pode abrir um novo MEI imediatamente, mas, para a reativação do MEI, é necessário resolver todas as pendências antes.
Se o seu CNPJ foi cancelado por inatividade, você não pode reativar o mesmo, apenas regularizar as pendências e abrir um novo MEI.
Isso inclui pagar as dívidas do DAS e apresentar a Declaração Anual de Faturamento.
Ao quitar todas as pendências, nada impede que você volte a ser MEI.
O importante é manter tudo regularizado, para evitar problemas fiscais futuros.
Tem como reativar um MEI inativo?
Você não pode reativar um MEI inativo.
No caso de inatividade, como já foi informado anteriormente, o CNPJ é cancelado definitivamente pela Receita Federal após 12 meses sem pagamento ou movimentação.
No entanto, você pode regularizar as pendências e abrir um novo MEI com o mesmo CPF para continuar as atividades.
Portanto, veja o que fazer quando o MEI é cancelado:
O que fazer quando um MEI é cancelado?
Quando o MEI inativo é cancelado, não é possível reativá-lo, mas você pode abrir um novo MEI, desde que todas as pendências anteriores sejam resolvidas.
Para isso, siga estes passos:
- Quite todos os débitos pendentes do MEI anterior, como os boletos DAS em atraso;
- Apresente as Declarações Anuais de Faturamento que ficaram pendentes;
- Após regularizar a situação, acesse o Portal do Empreendedor para iniciar um novo cadastro.
Observação: as dívidas continuam a existir mesmo após o cancelamento, portanto, é importante resolver as pendências antes de abrir um novo CNPJ.
Como recuperar CNPJ MEI pelo CPF?
Você pode recuperar as informações do MEI inativo usando seu CPF no Portal do Empreendedor.
Acesse o site, insira seu CPF e consulte as pendências associadas ao seu CNPJ inativo.
Lá, você poderá ver débitos, status do CNPJ e emitir guias para pagamento.
No entanto, se o CNPJ for cancelado definitivamente, você não conseguirá reativá-lo, mas poderá regularizar as pendências e abrir um novo MEI.
O importante é resolver todas as dívidas antes de tentar reativar seu MEI ou abrir um novo CNPJ, para evitar problemas fiscais.
Quem foi excluído do Simples pode voltar?
Sim, quem foi excluído do Simples Nacional pode voltar, mas é necessário regularizar a situação anterior antes de fazer um novo cadastro.
Caso seu MEI inativo tenha sido excluído por falta de pagamento ou declaração, você precisa quitar todos os débitos e resolver pendências fiscais.
Depois disso, é possível solicitar a reinclusão no Simples Nacional e voltar a ser MEI.
O prazo de exclusão varia, mas a regularização o quanto antes é essencial para evitar mais problemas financeiros e jurídicos, permitindo que você volte a ser MEI e tenha acesso aos benefícios do regime simplificado.
Como regularizar o MEI inativo?
Para regularizar o MEI inativo, você deve seguir alguns passos.
Confira quais são eles:
- Primeiro, pague os boletos DAS em atraso: acesse o Portal do Empreendedor, faça a emissão das guias de pagamento e realize a quitação de todas as dívidas;
- Em seguida, envie as Declarações Anuais de Faturamento (DASN-SIMEI) que estão pendentes;
- Após regularizar os débitos, sua situação será normalizada;
- Caso o CNPJ já tenha sido cancelado, você pode abrir um novo MEI utilizando o mesmo CPF, mas será necessário resolver todas as pendências anteriores.
Isso garante que você, frente ao assunto “ MEI inativo”, não tenha problemas futuros ao tentar regularizar CNPJ MEI ou continuar suas atividades como microempreendedor.
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Regularizar o MEI inativo agora é o passo certo para evitar a dor de cabeça com a burocracia.
Deixar sua situação em dia traz alívio, permite que você foque no crescimento do seu negócio e evita preocupações financeiras e fiscais.
Não espere até que as multas ou o cancelamento torne tudo mais complicado.
Reativar MEI é simples e garante que você continue empreendendo sem obstáculos. Conquiste a clareza necessária sobre o “MEI inativo”, Fale com a Soluzzi Contadores!
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